Política de privacidade

1. Introdução

A Aprovai Tecnologia Ltda. ("Aprovai", "nós" ou "nosso"), inscrita no CNPJ 62.320.339/0001-22, com sede em Brasília, DF, leva a privacidade dos seus dados a sério. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais ao usar a plataforma Aprovai.

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 — LGPD).

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento do Serviço:

Dados fornecidos por você:

• Nome completo e endereço de e-mail (cadastro)
• Concurso público selecionado e configurações de plano de estudos
• Dados de sessões de estudo: horas estudadas, questões resolvidas, acertos por matéria
• Mensagens trocadas com o tutor de IA

Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP e dados de acesso (logs)
• Tipo de navegador e sistema operacional
• Páginas visitadas e tempo de uso da plataforma
• Cookies de sessão e preferências

3. Como usamos seus dados

Usamos seus dados exclusivamente para:

• Fornecer, operar e melhorar o Serviço
• Personalizar o plano de estudos com base no seu edital e disponibilidade
• Enviar notificações sobre revisões pendentes e progresso (e-mail)
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas
• Responder solicitações de suporte
• Analisar uso agregado (sempre anonimizado) para melhorar a plataforma

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados apenas nas seguintes situações:

• Provedores de serviço: empresas que nos ajudam a operar a plataforma (hospedagem, processamento de pagamentos, analytics) sob contratos de confidencialidade
• Cumprimento legal: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade governamental competente
• Com seu consentimento: quando você autorizar expressamente o compartilhamento

5. Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso. Utilizamos o Supabase como infraestrutura de banco de dados, com servidores localizados no Brasil.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Nenhum sistema é 100% seguro — em caso de incidente, notificaremos você e a ANPD conforme exigido pela LGPD.

6. Seus direitos (LGPD)

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados
• Acessar seus dados pessoais armazenados
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos seus dados para outro fornecedor
• Revogar consentimento para tratamento de dados
• Solicitar a eliminação de todos os seus dados

Para exercer qualquer desses direitos, envie e-mail para: contato@useaprovai.com

7. Cookies

Utilizamos cookies para manter sua sessão autenticada e salvar preferências. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para publicidade.

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode impedir o funcionamento correto de partes da plataforma (como manter você logado).

8. Retenção de dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Ao solicitar a exclusão da conta, seus dados pessoais serão removidos em até 30 dias, exceto onde a retenção for exigida por lei (obrigações fiscais, por exemplo).

9. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando fizermos alterações materiais, notificaremos você por e-mail ou por aviso na plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência.

10. Contato

Para dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):